Brasília, 20 de setembro de 2016
O HOME – Hospital Ortopédico e Medicina Especializada Ltda. não teve acesso ao inquérito e aos termos da denúncia relativos ao caso das próteses que as autoridades apuram em alguns hospitais do Distrito Federal (DF). O Hospital reafirma que não teve qualquer envolvimento. Não há nenhuma diretriz do HOME que tenha autorizado eventuais desvios de conduta por qualquer profissional.
Sendo assim, a manifestação à imprensa por parte do Ministério Público na tarde de hoje (20/09) carece de esclarecimentos ao público em geral:
- a denúncia em relação ao proprietário do HOME, Nabil Haje, é totalmente descabida, uma vez que o Hospital não teve benefícios financeiros ou qualquer outro do suposto esquema;
- a eventual ação indevida dos supostos envolvidos ocorreu sem o conhecimento ou autorização da Direção do HOME, que foi pega de surpresa a partir da ação das autoridades no início de setembro e desde a primeira hora tem colaborado intensivamente com os investigadores para o esclarecimento do caso. O HOME afirma que, eventualmente, se houve ação de pessoas para adulterar de alguma forma os produtos (próteses e outros), isso não é uma prática autorizada pelo Hospital. O HOME cadastrou mais de 30 fornecedores, só no caso de OPMEs (órteses e próteses), e não tem diretriz para favorecer qualquer dessas empresas em detrimento das demais;
- Sobre alegações de que o Hospital teria recebido um percentual de uma suposta ‘propina’ relacionada a superfaturamento de OPMEs, o HOME informa que houve interpretação equivocada em relação a um desconto que o Hospital recebe dos fornecedores (tanto de OPMEs quanto de outros produtos e serviços) quando paga as faturas em dia, o que é uma prática adotada também em outros estabelecimentos de saúde e de outras naturezas (ex: desconto de pontualidade em condomínios imobiliários). Além desse desconto de pontualidade junto aos fornecedores, o HOME, bem como muitos outros hospitais, também recebe de certos planos de saúde percentual variável a título de ‘taxa de administração’, o que está previsto em contrato. Esta taxa remunera posteriormente os hospitais pelos diversos custos que tiveram que arcar em relação aos procedimentos de cada paciente/cliente dos planos de saúde. Tudo é detalhadamente auditado tanto pelos hospitais quanto pelos planos de saúde;
- a Direção reafirma que o HOME preza pela ética e pela qualidade em tudo o que faz e, portanto, jamais iria compactuar com práticas que pudessem causar danos à saúde de pacientes e prejuízos financeiros aos planos de saúde. A saúde dos pacientes é a razão de o HOME existir;
- o diretor técnico do HOME, dr. Cícero Henrique Dantas Neto, renomado profissional, apontado como conhecedor da atuação do suposto esquema no ambiente do hospital, não agiu em momento algum para facilitar a ação indevida dos envolvidos, tampouco tem qualquer envolvimento nos fatos narrados.
O HOME segue acompanhando o caso e está à disposição para eventuais esclarecimentos adicionais.
A Direção